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Orkut: perfil clonado ou furtado. O que fazer ?

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Orkut. Perfil clonado ou furtado. O que fazer?

“O orkut é uma comunidade on-line que conecta pessoas através de uma rede de amigos confiáveis. Proporcionamos um ponto de encontro on-line com um ambiente de confraternização, onde é possível fazer novos amigos e conhecer pessoas que têm os mesmos interesses.”

Esta é a definição oficial do Orkut, que virou febre entre os internautas brasileiros e cerca de 73% dos aproximadamente 12 milhões de perfis foram cadastrados como residentes no Brasil.

Quando utilizado de forma correta, o site atende aos seus objetivos de conectar e criar uma forma de comunicação entre pessoas. Mas nem todos utilizam esta ferramenta da melhor forma, fazendo com que a quantidade de perfis falsos, clonados e furtados seja maior a cada dia.

A primeira coisa a fazer nesses casos, é entrar em contato com a Central de Ajuda do Orkut, e explicar o acontecido, e em seguida será feita uma verificação se a reclamação procede ou não. Procedendo, o perfil será removido pela equipe do Orkut.

Sendo o entendimento amigável infrutífero, a saída é a busca do Poder Judiciário. Sabendo que a maioria dos leitores não é conhecedora dos termos e expressões complicadas que existem no Direito, utilizarei-me de linguagem acessível a todos, sendo que em alguns momentos, neste e nos próximos artigos, trarei conhecimentos jurídicos básicos aos colegas, o que é bastante importante.

A primeira dúvida que surge é se a ausência de leis específicas para o ambiente digital pode ou não facilitar a ação de criminosos “virtuais”. A resposta é sim em alguns casos e não em outros. Neste caso específico, não há que se falar em ausência de lei, pois não necessita que sejam aplicadas leis “especiais”.

No caso de perfil clonado, onde alguém cria um perfil com informações de terceiros, ou nos casos onde a senha foi furtada, não importa por quais meios (sendo o phishing scam ainda o mais utilizado), vamos nos preocupar neste artigo em como fazer com que estes perfis sejam cancelados, excluídos da base de dados do Orkut.

Inicialmente, temos que o Orkut não é brasileiro. Certo, mas com uma navegação simples pelo site, temos a constatação da extrema vinculação daquele site com o Google. A iniciar pela informação no canto inferior esquerdo de cada página do Orkut: “serviço filiado ao Google”. Em seguida, clique em “Privacidade”, que teremos a mesma constatação.

Para forçar este entendimento, acesse www.google.com.br, clique em “Tudo sobre o Google”, em seguida clique em “Perfil da Empresa” e na Equipe de Gerenciamento, clique em “Jonathan Rosenberg” e leia com felicidade.

Assim sendo, quem responde pelo Orkut no Brasil é o representante oficial do Google em nosso país. E as informações deste representante podem ser conseguidas no www.registro.br, não vamos citar nomes por motivos éticos. Interessante também procurar pelo responsável e informações adicionais de www.orkut.com.br.

Com as informações acima, é hora de procurar os serviços de um advogado especialista na área de Direito Eletrônico, ou que pelo menos tenha um mínimo de conhecimento em informática.

Se você está sem condições financeiras de utilizar os serviços de um advogado, pode procurar a Defensoria Pública de seu estado ou os serviços de prática jurídica existentes em quase todas as universidades e faculdades de Direito.

De qualquer forma, segue um roteiro básico e rápido para que o seu problema seja resolvido sem a presença de um advogado, utilizando-se do Juizado Especial Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas. Você também pode imprimi-lo e levá-lo ao seu advogado, para facilitar o trabalho dele.

Antes de mais nada, certifique-se de que todas as páginas comprobatórias do ocorrido estejam impressas (pode ser usado o Print Screen ou softwares específicos), elas serão o meio de prova mais forte e deverão ser levadas logo no dia em que for protocolada a petição inicial. Este “protocolo” pode ser verbal, e na hora a pessoa que lhe atender irá passar para o papel, mas não custa nada levar todas as informações escritas, com uma explicação detalhada de todo o acontecido.

Neste pedido inicial, você (ou o advogado) deve fazer um pedido de “antecipação da tutela” solicitando que o perfil furtado, roubado ou clonado seja retirado do ar, antes mesmo da oitiva do Réu (responsável pelo site do Google no Brasil), sob pena de multa diária. Se tudo foi feito dentro dos procedimentos, em no máximo uma semana o Juiz irá mandar que o perfil seja retirado do ar imediatamente, sob pena de pagamento de uma multa diária no valor por ele determinado.

Assim, o Réu será citado (chamado, intimado) para a Audiência de Conciliação, que tem o simples objetivo de conciliar as partes. Certifique-se diariamente se o perfil foi ou não retirado do ar. Se o Réu, ao retirar o perfil do ar, se sentir “conciliado”, nem precisa estar presente à esta audiência, que é bem informal, diga-se de passagem.

No dia marcado para esta audiência de conciliação, se o Réu cumpriu a ordem recebida, ele estando presente, ou não (o que achamos provável), na audiência, é o momento de você pedir ao conciliador (a audiência de conciliação é feita por um conciliador, que não é, necessariamente um Juiz de Direito, podendo ser estudantes de Faculdades de Direito) que o processo seja arquivado por não haver mais interesse no prosseguimento da ação (só nos casos onde não houver mais pedidos cumulados com o de retirada do perfil do ar, como por exemplo um pedido de indenização por danos morais, que deve ser sempre bem conversado com o seu advogado), pois o perfil que deu origem à busca do Judiciário já foi excluído.

Se tudo correu bem, neste momento você já deve estar mais tranqüilo, e pode até vir a pensar em um pedido de indenização por danos morais ou materiais advindos daquele perfil fraudulento, que fica um pouco mais complicado de provar. Insta frisar que estes pedidos podem ser feitos no mesmo momento do pedido de retirada, mas pensamos não ser interessante, pela extrema agilidade da ação com pedido único.

Finalizando, não esqueça de tomar bastante cuidado com a fragilidade de sua senha e com as informações que disponibiliza no Orkut, pois sempre teremos bisbilhoteiros que nem sempre estão com boas intenções.

Espero ter ajudado alguém com este brevíssimo texto e coloco-me à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos. Esclareço que fui bastante informal em virtude do público-alvo deste artigo não pertencer à classe jurídica.

Artigo publicado em 10/01/2006.

(CORREA, Rafael da Rocha. Orkut. Perfil clonado ou furtado. O que fazer? Disponível em: http://www.rafaelcorrea.com.br)

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Orkut: Novas orientações sobre perfil clonado ou furtado.

Bom, da data do primeiro artigo (1) (10/01/2006) até a data de hoje (09/03/2007), o Orkut cresceu cerca de 300 %, sendo que hoje há quase 50 milhões de usuários cadastrados, destes, estima-se que há aproximadamente 30 milhões de brasileiros.

Muitos são os casos relatados de pessoas que tiveram seu orkut "clonado". Mesmo pessoas que nunca se cadastraram estão tendo suas identidades utilizadas por pessoas de má índole. Isso sem falar nos diversos outros crimes praticados pelos usuários deste serviço (racismo, pedofilia, discriminações diversas, incitação à violência, pornografia, spam, etc.).

Nos casos de perfil "furtado", os criminosos utilizam-se de, dentre outras, técnicas de phishing scam e trojans para capturar senhas diversas, dentre elas, de usuários do Orkut, assim, os malfeitores não utilizam a técnica da criação de um perfil falso (fake), mas sim a utilização do perfil original criado pela própria pessoa, que será prejudicada em seguida.

Muitas são as informações, matérias e reportagens sobre o assunto e percebe-se que as estatísticas de crimes cometidos em ambiente eletrônico estão maiores a cada dia. O site da Safernet (uma associação civil de direito privado, com atuação nacional, e sem fins lucrativos ou econômicos, que busca assegurar a liberdade de expressão e o desenvolvimento livre e saudável do ecossistema que forma a Internet no Brasil) se esforça em elaborar uma estatística e formas de trabalho para combate, mas a quantidade de denúncias é enorme, beirando as 100 mil só no ano de 2006 (2).

Assim como no primeiro artigo, nossa intenção é fazer com que o usuário saiba os primeiros passos a serem seguidos em casos como os acima relatados. Neste texto iremos dar um enfoque diferenciado, dando sugestões para que o dano seja minimizado, e ao mesmo tempo, dando auxílio para que o mau elemento possa ser descoberto e punido.

Ao descobrir que está sendo vítima, a primeira coisa a ser feita, imediatamente, é salvar todas as telas "diferentes", "interessantes", "agressivas", alteradas ou criadas em seu perfil, utilizando o Print Screen ou o comando "Salvar Como" do seu navegador de Internet. No caso de perfil fake, salve todas as telas. Guarde estes arquivos em local seguro, e salve-os imediatamente em uma mídia externa, como um CD, de preferência não regravável, pois depois você precisará deste CD.

Feita a prova da materialidade do crime (sim, crime), é hora de providenciar a retirada deste perfil do ar. Mesmo sendo improvável obter resultado, tente entrar em contato com a pessoa pedindo que as informações sejam retiradas e que o mesmo cesse seus atos.

Felizmente, ainda que não seja de forma imediata, o Orkut tem atendido aos pedidos dos próprios usuários, quando os mesmos se manifestam em uma ferramenta disponibilizada por eles mesmos, a de "Denunciar abuso", no canto esquerdo da tela. Peça a todos os seus amigos para fazerem o mesmo, pedindo que os mesmos façam uma descrição no campo apropriado, isso pode agilizar o serviço dos administradores do site, que devem trabalhar de acordo com a demanda. Não esqueça de dizer que seu perfil foi clonado e explique direitinho o que aconteceu. Para isso, você pode criar outro perfil, ou pedir a algum amigo este favor.

É interessante também enviar, imediatamente, uma correspondência registrada ao administrador do site, solicitando a retirada do perfil ou da página ilegal ou abusiva do ar. Veja como fazer no site da Safernet (3).

Enquanto as denúncias são feitas, é hora de tentar encontrar o culpado. Tente verificar se há a possibilidade de ser algum conhecido, analisando as palavras, expressões, comentários utilizados na construção ou alteração de seu perfil. Desconfie de algumas informações postadas, elas podem entregar o elemento.

Não deixe de comentar com alguns amigos sobre o ocorrido, pedindo ajuda na análise, pois na grande maioria das vezes em que um perfil é criado com seus dados pessoais, com a intenção de difamar, caluniar ou injuriar, é possível que seja "obra" de algum rival ou desafeto, e que tais atos geralmente são ocasionados por inveja ou desentendimentos da vida cotidiana. Essas informações serão importantes no momento em que procurar a Polícia para registrar o ocorrido, mas cuidado para não acusar ninguém indevidamente, essas pessoas deverão sempre ser tratadas como "suspeitas" e da forma mais discreta possível, de preferência sem espalhar tal desconfiança de forma aberta e pública.

Em seguida, busque uma Delegacia de Polícia Civil de sua cidade a fim de registrar o ocorrido. Antes, porém, verifique se há alguma Delegacia especializada em crimes eletrônicos. Para conseguir esta informação, ligue para a central da Polícia Civil (os números são diferentes em cada estado, olhe na Lista Telefônica de sua cidade). Se houver, é para lá que você deverá se dirigir. No site do Safernet há alguns endereços de Delegacias especializadas (3). Não esqueça de levar as provas e indícios colhidos até o momento. Lembra do CD com as páginas salvas? Ele é importantíssimo para facilitar o trabalho da Polícia. Não esqueça que a grande maioria dos órgãos de segurança pública estão com defasagem de material humano e de equipamentos, assim, o que puder ser feito para facilitar a vida deles, será muito útil. Qualquer tipo de prova, desde que não tenha sido criada de forma ilegal, pode ser analisada neste período de investigação policial, inclusive prova testemunhal, de "saber que foi Fulano" ou de "ter ouvido falar que foi Cicrano". O profissional da Polícia Civil que te atender saberá distinguir e filtrar as informações.

É importante que a "queixa" seja registrada, pois só assim o Estado saberá que o índice de crimes eletrônicos está sendo alavancado, possivelmente pela "ingenuidade" dos usuários e pela infeliz impunidade. Mesmo que não tenha nenhum suspeito, ou que queira esquecer o ocorrido, não deixe de prestar a queixa-crime, pois mesmo que a Polícia não venha a resolver seu problema de forma direta, o Estado saberá que a quantidade de "crimes eletrônicos" cresce de forma respeitável, e que alguma atitude deverá ser tomada, mesmo que de forma tardia. Logo, o registro da ocorrência é de suma importância. Alguns estados disponibilizam a possibilidade de a queixa ser registrada em ambiente eletrônico, para saber, visite o site da Polícia Civil de seu estado.

Em seguida, acesse o site da Safernet (www.safernet.org.br) e denuncie. Eles estão fazendo um ótimo trabalho recolhendo informações e elaborando estatísticas que também terão boa utilização junto ao Governo, assim como trabalhando na orientação e conscientização dos internautas brasileiros.

Basicamente estes são os passos que devem ser seguidos para sanar o problema. Em seguida, acompanhe o andamento do inquérito policial, e avise sempre que tiver informações que possam ajudar a Polícia ou a Justiça a encontrar o culpado. É neste momento que o Orkut (Google Brasil) será intimado, a fim de que forneça os dados que forem considerados importantes para a conclusão da investigação.

Achamos interessante que um advogado da área seja procurado, a fim de acompanhar o andamento da investigação, ou para verificar a possibilidade de ajuizamento de alguma ação judicial (veja nosso primeiro artigo sobre Orkut Clonado). Para saber o endereço da Google no Brasil entre no site do item (4) das notas de rodapé ao final deste texto.

E para finalizar, não custa dar algumas sugestões aos usuários destes sites de relacionamento, categoria na qual o Orkut é o mais utilizado. Tais dicas irão ajudar não só para diminuir perfis falsos, como evitar outros crimes:

  • Inicialmente, tenha uma senha segura (que não seja sua data de nascimento, por exemplo) e modifique a regularmente;
  • Nunca disponibilize informações pessoais como nome completo, nome dos pais, endereço residencial, telefone, local de trabalho, renda, locais que costuma freqüentar e outras informações que possam dar dicas de como te encontrar pessoalmente;
  • Não coloque fotos sensuais ou muito chamativas. Para avaliar, publique somente as fotos que mostraria aos seus familiares ou colegas de trabalho;
  • Não utilize os "scraps" para dizer onde poderá ser encontrado. Se assim o fizer, certifique-se que depois de lido, tais recados sejam apagados;
  • Uma boa dica é sempre apagar os recados (scraps). Evitar que curiosos saibam de coisas de sua vida é sempre bom;
  • Não coloque fotos do local onde mora e de bens que possam chamar a atenção de ladrões;
  • Não clique em nenhum link mandado por scrap, testemunho ou mensagem, mesmo vindo de amigos, há uma grande possibilidade de ser malicioso;
  • Não clique em links recebidos por e-mail sem ter a certeza absoluta de que o mesmo é confiável, mesmo vindo de algum amigo ou conhecido;
  • Leia com atenção a Política de Privacidade, Termos de Uso e Central de Segurança do Orkut com atenção, disponível no rodapé do seu perfil. Pode parecer tempo perdido, mas vale a pena;
  • Não confie em qualquer pessoa que apareça. Nem sempre ela estará dizendo a verdade, ainda mais em ambientes eletrônicos, pois é fácil esconder a verdadeira identidade;
  • Sempre quando se deparar com material inapropriado, denuncie;
  • Navegue pelo site do Safernet, atualizando-se sobre o assunto e sanando suas dúvidas.

Artigo publicado em 09/03/2007.

(CORREA, Rafael da Rocha. Orkut: Novas orientações sobre perfil clonado ou furtado. Disponível em: http://www.rafaelcorrea.com.br)

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